MPF-BA denuncia sete pessoas por causar prejuízo de R$ 13,6 mi em fraudes do INSS
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas na Justiça Federal da Bahia por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A denúncia foi oferecida pelo órgão na última quinta-feira (21) e ainda não foi recebida pela Justiça.
A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020, foram identificadas fraudes em 143 benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que causaram um prejuízo de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos.
As investigações foram iniciadas quando uma denunciada utilizou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS em Amélia Rodrigues. Na apuração deste caso, foi identificado o grupo criminoso, liderado por ciganos na região de Jeremoabo, que desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. A ação dos denunciados envolveu beneficiários de seis estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Segundo o órgão, a organização atuava desde 2011 e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo: 15 previdenciários – aposentadorias e pensões – e 102 assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei da Organização da Assistência Social (Loas). Apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$13,6 milhões. O MPF acredita que o prejuízo pode ser ainda maior.
Na denúncia, o órgão acusador pede a condenação dos sete envolvidos pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), e no Código Penal (estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos), de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso. Dois dos denunciados estão presos no Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte baiano, desde a deflagração da operação.
