Sonhos Destruídos: UFSB excluiu curso de Direito

A medida irá afetar mais de 50 estudantes que optaram pelo curso de Direito.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu, na última segunda-feira, 19/10, de maneira arbitrária e sem consulta ao Conselho Universitário, as 40 vagas destinadas para o curso de segundo ciclo em Direito da instituição.

Com um modelo diferente das instituições tradicionais, a estrutura curricular da UFSB é dividia em ciclos. Para ingressar no curso de Direito, por exemplo, o (a) estudante deve ingressar em um Bacharelado ou Licenciatura Interdisciplinar e orientar seu percurso acadêmico para este curso. Essa primeira parte do curso, chamada de primeiro ciclo, tem duração média de três anos.

A orientação do percurso acadêmico para o curso de Direito se dá através de uma área de concentração, composta por uma série de componentes curriculares (matérias) que os(as) estudantes são obrigados(as) a cumprir para que possam progredir para o curso de Direito.

A progressão, por sua vez, é realizada anualmente por um processo seletivo interno. Neste ano, houve a abertura de quarenta vagas para o curso de Direito. Entretanto, após uma decisão arbitrária da instituição, sem consultar o Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UFSB, a Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica retirou as vagas para o curso de Direito, lesionando dezenas de estudantes que passaram, no mínimo, três anos nos bacharelados ou licenciaturas interdisciplinares com o intuito de progredirem para o curso.

A justificativa da Pró-Reitoria é que a UFSB está sendo ré de uma Ação Civil Pública, entretanto, a mesma não solicita, em nenhum momento, que o edital ou o ingresso no curso de Direito seja suspenso.

Em diversas reuniões, a gestão da UFSB garantiu que haveria vagas para o curso de Direito no edital de progressão para o segundo ciclo, assim como a continuidade do curso. No entanto, essa não é a realidade que se encontra no andamento do edital, que inclusive chegou a homologar a inscrição dos(as) estudantes no processo seletivo.

Essa garantia dada pela UFSB, em diversas oportunidades e reuniões, de que haveria vagas para o curso de Direito, foi o que permitiu que os(as) estudantes continuassem cursando o primeiro ciclo na instituição, sendo inclusive publicizada em seu site a oferta deste curso.

Após a retirada das vagas do curso de Direito, a UFSB quer obrigar os(as) estudantes a fazerem outros cursos de segundo ciclo da instituição, desprezando todo esforço e empenho dos(as) discentes durante os últimos três – ou mais – anos de graduação no primeiro ciclo.

Um aluno da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) postou uma nota repudiando a decisão da Universidade de cancelar o curso de Direito, sendo que uma turma já ia se formar e outros já estavam no curso também. Acompanhem a nota do aluno:

Confira nota:

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Bom dia. Hoje venho por aqui demonstrar toda minha indignação pela UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), a qual tenho cursado os últimos três anos. O que ocorre é: A universidade se estabelece em ciclos, sendo que os alunos ingressam em bacharelados interdisciplinares (BI’s), chamados de primeiro ciclo, e depois passam ao segundo ciclo, onde devem escolher seu próximo curso, no meu caso, aluno de BI em humanidades, posso escolher entre Direito, História, Antroplogia, entre outros. Nesse ultimo mês, outubro de 2020, após três anos de universidade, chegou o tão esperado momento de migrar do primeiro para o segundo ciclo, ou seja, passar de bacharel em humanidades para o bacharel em direito, curso qual tive o sonho e a promessa de cursar nestes últimos anos. Neste mês o edital de migração foi aberto e logo fui homologado, tendo completado todos os requisitos para o curso. Até esse momento tudo estava de acordo com o esperado, com o imaginado. Até que, no dia de divulgação do número de inscritos por vaga, ou seja, da resposta da universidade se haveria concorrência ou não ás 40 vagas do curso de direito, eu e meus colegas fomos surpreendidos com uma noticia arbitraria e unilateral da universidade de que, neste referido ano, TODAS as vagas de direito seriam suspensas, e não haveria migração alguma para o próximo curso, em outras palavras, ninguém da minha turma poderia prosseguir o curso, afetando o futuro de mais de 50 pessoas. O motivo disto seria que a universidade não conseguiu autorizar o curso de direito, mesmo que já houvessem turmas o cursando e sempre a afirmativa da universidade quanto ao ingresso do curso em nossa região. Mais a fundo na história, nos últimos dias ficamos sabendo que a primeira turma de direito estava próxima a se formar (menos de um ano para concluir todo o percurso), e sem ter nenhum amparo, sem ter estágios remunerados por exemplo, sem ter a garantia de recebimento do diploma, uma vez que o curso não foi autorizado, a turma entrou na justiça. Tal processo tinha resultado nesse mesmo mês de outubro, imputando a universidade o prazo de 60 dias para regularização do curso e CONTINUA NOS COMENTÁRIOS

Uma publicação compartilhada por Caio Lima Alves (@limacaio22) em 21 de Out, 202

0 às 5:38 PDT